Termos de Uso

MYOM – Seu Guia Consciente

TERMO DE USO E SERVIÇOS

Sobre nós e o nosso Termo de Uso e Serviços:

Olá, tudo bem? Estamos muito felizes por tê-lo aqui conosco e por termos objetivos em comum! Vamos trabalhar juntos para concretizar o projeto da primeira plataforma de serviços ligados ao bem-estar emocional, físico e espiritual! Com você, somos uma equipe, e iremos caminhar juntos por um bem maior.

Seja bem-vindo ao MYOM – seu guia consciente.

Nosso “Termo de Uso” tem a finalidade de orientar você sobre seus direitos e obrigações. Ao acessar e utilizar os serviços da PLATAFORMA MYOM, você concorda em cumprir com este Termo e em estar de acordo com todo o conteúdo ora apresentado. É necessária uma leitura cuidadosa para que não haja dúvidas sobre as formas e regras de funcionamento do nosso site.

O Termo de Uso e Serviços constitui um contrato vinculante entre você e a MYOM, no qual regerá seu uso e acesso ao site e (futuramente) aplicativo, incluindo páginas em Blogs, Facebook e demais redes socias. Independentemente do local online acessado, as regras colocadas no Termo deverão ser observadas e respeitadas de forma ampla, abrangendo quaisquer meios de acesso e utilização.

A PLATAFORMA MYOM funcionará, a princípio, em território nacional, aplicando-se apenas as leis brasileiras para toda e qualquer ação que você venha a pleitear, estendendo-se para os usuários estrangeiros residentes ou não no Brasil.

ÍNDICE:

  1. Nossos Serviços MYOM
  2. Verificação de Membro/Usuário
  3. Alteração do Termo
  4. Registro de Conta/Cadastro
  5. Taxas de Serviços
  6. Anúncios e Conteúdos
  7. Política de Cancelamento/Rescisão/Suspensão e Prazos
  8. Avaliações/Feedback e Comentários
  9. Atividades Proibidas
  10. Responsabilidade
  11. Resolução de Conflitos, Lei Aplicável e Jurisdição
  12. Disposições Gerais

 

1. Escopo dos Serviços MYOM

A PLATAFORMA MYOM é um guia online de divulgação de serviços relacionados ao bem-estar, alimentação consciente e empreendedorismo sustentável, que permite aos usuários/membros encontrar e/ou divulgar serviços, estabelecimentos e práticas de bem-estar. O objetivo é fazer a conexão entre aquele que busca um serviço com aquele que oferece, ou seja, teremos os usuários e os anunciantes ligados exclusivamente a esse estilo de vida.

Para a MYOM, aproximar as pessoas das práticas integrativas de bem-estar, dentre outros serviços relacionados ao ramo, trará autoconhecimento, felicidade e saúde física, mental e espiritual. Consequentemente, promoverá o crescimento desses serviços. Terapias, alimentação saudável, massagens, retiros, SPAs, yoga, dentre outros serviços irão constar no guia e poderão ser encontrados por diversos filtros de busca. Todos os serviços cadastrados na plataforma estarão à disposição de todos que utilizarem esse espaço.

2. Verificação de Membro/Usuário

2.1 Para que você seja um membro MYOM, é necessário ter no mínimo 13 anos completos. Entretanto, para usufruir nossos serviços de divulgação é necessário ser o responsável pelo mesmo, ou seja, maior de 18 anos e proprietário do serviço a ser oferecido, com capacidade/autoridade legal para celebrar contratos vinculantes dando a possibilidade de acessar e utilizar nossos serviços.

2.2 Todo mundo poderá ser membro da MYOM. A atividade como membro permite que a pessoa explore todas as formas de interatividade que o site oferece. Desde buscar, favoritar, compartilhar perfis e interagir com as páginas de serviço até criar um anúncio.

  • Quero ser um membro e criar um anúncio:
  • Para se criar um anúncio é necessário que a pessoa tenha esses objetivos em comum com a gente:
  • Ser responsável pela empresa/serviço anunciado
    • No caso de restaurantes:
  • Ser 100% vegetariano. Outros segmentos do vegetarianismo são bem-vindos! Não aceitaremos restaurantes que não respeitem os animais e que não estejam nesse segmento de alimentação consciente.
    • Hotéis, Pousadas, Retiros:
  • Com propósito de bem-estar
  • Cardápio exclusivamente vegetariano e vegano
    • Locação de salas e outros espaços:
  • Apenas lugares destinados às práticas integrativas
    • Eventos, workshops, palestras e feiras:

Relacionado a atividades que promovam conhecimento e experiências positivas ligadas ao bem-estar, consciência, respeito e amor. Hoje, temos um vasto crescimento de atividades que prezam pelo positivo e é nessa linha que queremos seguir com esse segmento.

  • Profissionais e serviços:
  • São bem-vindos aqueles que trabalham com amor e respeito, que oferecem em seus serviços e atendimentos uma melhora na qualidade de vida do outro, seja ela de forma terapêutica, seja de forma consciente, seja com base no positivo apenas. Queremos aqueles que ajudam na evolução e prezam pelo bem-estar.
    • Empreendedores sustentáveis:
  • Produtores conscientes que junto à marca promovam o conceito e a prática sustentável e livres da crueldade animal.

2.10 Ao confirmar o cadastro do seu anúncio na PLATAFORMA MYOM, você estará sujeito a determinadas condições ou exigências, bem como deverá preencher os requisitos citados no ponto 2.1. O cadastro garante a sua participação no site, mas o usuário estará sujeito a análise, com base nos critérios e expectativas da PLATAFORMA, diariamente.

2.11 A PLATAFORMA MYOM trabalhará sempre para que todos tenham acesso a serviços de credibilidade e confiança mantendo um padrão. A participação dos membros é de extrema importância. Não podemos nos responsabilizar pelos serviços prestados e, tampouco, pelas informações dadas pelos membros. Em virtude disso, o uso de forma adequada dos serviços garantirá a honestidade e o alto padrão dos mesmos. Pedimos também que os Membros exijam sempre a confirmação dos dados do fornecedor e sigam as referências e avaliações do mesmo para evitar qualquer engano ao contratar um serviço.

2.12 Diante da dificuldade de se averiguar o perfil do usuário de internet, não assumimos a responsabilidade pela confirmação de qualquer identidade de um Membro. Não obstante o disposto acima, para fins de transparência e prevenção de fraude ou a prática de crimes, e conforme permitido pelas leis aplicáveis, podemos, mas não temos a obrigação de (i) solicitar aos Membros que forneçam alguma identificação oficial ou outras informações ou fazer inspeções projetadas para ajudar a verificar as identidades e os históricos de Membros; (ii) fazer uma amostragem de Membros comparada a bancos de dados de terceiros ou outras fontes e solicitar relatórios de prestadores de serviço; (iii) e quando tivermos informações suficientes para identificar um Membro, obter relatórios de registros públicos de condenações criminais/cíveis quando possível.

3. Alteração do Termo

3.1 A PLATAFORMA MYOM reserva-se ao direito de alterar este Termo a qualquer tempo de acordo com esta provisão. Caso alteremos este Termo, publicaremos o novo Termo revisado na Plataforma e atualizaremos a data de “Última Atualização” no início do mesmo. Será enviado também ao usuário, via e-mail, uma notificação das alterações com um prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você discorde do Termo alterado, poderá rescindir este Contrato com efeito imediato. No corpo do e-mail estará todas as informações explicando a forma de rescisão contratual. Caso você não rescinda seu Contrato antes da data de vigência da alteração do Termo, seu acesso contínuo ou uso da PLATAFORMA MYOM constituirá aceitação plena do novo Termo.

4. Registro de Conta/Cadastro

4.1 Forma de cadastro:

  • Apenas online, criando uma conta dentro da MYOM através de e-mail, ou login via facebook;
  • Apenas 1 cadastros por e-mail / conta do FB.

4.2 É necessário a efetivação do cadastro na PLATAFORMA MYOM para a utilização e acesso do mesmo. Possibilitando ao usuário criar um perfil para interagir dentro do site, buscar por serviços, criar uma conta para anunciar um serviço, enviar mensagem, compartilhar, avaliar serviços e personalizar o perfil com fotos e vídeos, dentre outros.

4.3 Caso você seja uma Pessoa Jurídica, você representa e garante que possui autoridade para vincular legalmente tal entidade e nos concede todas as permissões e licenças dispostas neste Termo. Não permitimos a atribuição ou transferência de sua conta (pessoa física ou jurídica) para terceiros.

4.4 É necessário o fornecimento de informações verídicas, precisas e completas durante o processo de registro, bem como membros e anunciantes deverão manter as informações de sua Conta MYOM e da página de seu perfil sempre atualizadas.  Isso facilita no encontro de pessoas que realmente estejam interessadas em seu trabalho.

4.5 Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de suas credenciais da Conta MYOM, não sendo permitido a divulgação das referidas credenciais a terceiros. É necessária a notificação imediata a PLATAFORMA MYOM caso tome conhecimento, ou tenha qualquer motivo para suspeitar, de que suas credenciais foram extraviadas, furtadas, indevidamente apropriadas ou ainda comprometidas ou em caso de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua Conta MYOM.

4.6 Você é responsável por toda e qualquer atividade conduzida através de sua Conta MYOM, exceto em caso das referidas atividades terem sido praticadas por terceiros não autorizados por você. Caso isso aconteça, é obrigatório relatar o mau uso de terceiros no site.

4.7 A PLATAFORMA MYOM pode habilitar recursos que lhe permitam autorizar terceiros/membros a realizarem determinadas ações, no intuito de ajudar a gerenciar sua conta.

5. Taxas de Serviços

5.1 A PLATAFORMA MYOM pode cobrar taxas de serviços dos usuários, considerando o acesso e utilização de seus serviços através do pagseguro*.

5.2 Planos para anúncios de serviço:

  1. Plano Grátis: Todos os usuários, tem o direito ao plano grátis. Ele possibilita que os prestadores anunciem o serviço, porém o perfil será publicado apenas com as informações BÁSICAS (nome, endereço físico, se tiver, site e telefone) + 2 fotos (perfil e capa). Poderá receber mensagens de outros usuários e receber/fazer comentários nos outros perfis.
  2. Plano Bom
    1. R$ 9,80 / por mês
    2. 5 fotos (galeria) + Foto (Perfil / Capa)
    3. Nome, local, redes sociais, telefone, site
    4. Ele pode ser avaliado (participa do ranking)
    5. Faz e recebe comentários
    6. Receber mensagens de outros usuários
  1. Plano Bem
    1. R$12,50 / por mês
    2. 8 fotos (galeria) + (Foto perfil / Capa)
    3. link para vídeo no youtube
    4. Nome, local, redes sociais, telefone, site
    5. Ele pode ser avaliado (participa do ranking)
    6. Faz e recebe comentários
    7. Receber mensagens de outros usuários
    8. Destaque dentro da categoria dele (isso é por ordem aleatória, ou seja, cada vez que a página for carregada, o destaque será atualizado com divulgação dos pagantes dessa categoria)

5.4 Quaisquer Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo Impostos) serão apresentadas ao usuário antes da publicação ou reserva de um Anúncio, pela empresa do PagSeguro. A MYOM reserva-se ao direito de alterar as Taxas de Serviço a qualquer momento, e notificará todos os Membros, antecipadamente, sobre as alterações das taxas antes de serem aplicadas.

5.5 O usuário fica responsável pelo pagamento das taxas de serviços cobradas pela PLATAFORMA MYOM, diretamente pelo PagSeguro, sob pena da perda de sua Conta MYOM em virtude de inadimplência. Caso o pagamento mensal não seja realizado, o MYOM terá o direito de suspender o anúncio a qualquer momento.

5.6 A busca por serviços e cadastros básicos são 100% gratuitos.

6. Anúncios e Conteúdos

6.1 A PLATAFORMA MYOM reserva o direito de desabilitar o usuário e o acesso a qualquer conteúdo do usuário que não estiver de acordo com a normas e o intuito da proposta anunciada.

6.2 Ao criar um anúncio através da PLATAFORMA MYOM, será necessário o fornecimento de informações completas e precisas, como a localidade, valores, disponibilidade e etc., do serviço ofertado, bem como as regras e exigências/restrições, como idade mínima, por exemplo, que se apliquem ao contratante.

6.4 O anunciante é o único responsável por estabelecer o preço dos serviços anunciados. Qualquer mudança no momento do atendimento fica “fora” de nossa responsabilidade.

6.5 Quaisquer Termos e Condições incluídos em seu Anúncio, especialmente aqueles relacionados a cancelamentos, não devem estar em conflito com este Termo ou com a Política de Cancelamento pertinente estipulados pela PLATAFORMA MYOM.

6.6 As imagens, animações e/ou vídeos utilizados nos Anúncios devem refletir precisamente a qualidade e a condição de seus Serviços ofertados. A MYOM reserva-se ao direito de exigir que os Anúncios possuam um número mínimo de imagens de um determinado formato, tamanho e resolução, bem como a licitude e veracidade das imagens publicadas, sob pena da perda de sua Conta MYOM.

6.7 O fornecedor da PLATAFORMA MYOM não controla ou garante a qualidade, segurança, veracidade, licitude de qualquer anúncio ou serviço, bem como quaisquer descrições de anúncios, avaliações e comentários expostos na publicação.

6.8 A classificação e colocação de Anúncios em resultados de pesquisa na PLATAFORMA MYOM podem variar de acordo com uma série de fatores, tais quais as preferências e parâmetros de busca do usuário e principalmente os Comentários e as Avaliações dos usuários que já utilizaram os serviços ora ofertados no Anúncio.

6.9 A PLATAFORMA MYOM permite que os Membros criem, façam upload, publiquem textos, fotos, vídeos, ou outros materiais e informações na PLATAFORMA MYOM, bem como acessar e visualizar o Conteúdo de Membro e qualquer conteúdo que a MYOM disponibilizar na, ou através da PLATAFORMA MYOM.

6.10 Os Conteúdos publicados na PLATAFORMA MYOM podem, na sua totalidade ou em parte, ser protegidos por direitos autorais e marcas comerciais, bem como os direitos de propriedade intelectual. O usuário não poderá remover, alterar ou ocultar nenhum direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem a PLATAFORMA MYOM e seus Membros.

7. Política de Cancelamento/Rescisão/Suspensão e Prazos

7.1 Assinatura e cancelamento

O Membro MYOM pode adquirir uma assinatura paga através do pagseguro, pagando uma taxa de assinatura mensal recorrente demonstrado para você antes da sua compra.

A MYOM poderá, de tempos em tempos, alterar o preço das assinaturas Pagas assim como os benefícios que de cada plano ( item 5.2 ), sendo certo de que você será comunicado sobre qualquer alteração de preço antecipadamente, dando a liberdade de aceitar as alterações em questão.

As alterações de preço surtirão efeitos no início do próximo período de assinatura, ou seja, no próximo mês após a data da alteração do preço. Sujeito à lei aplicável, você aceita o novo preço ao continuar cadastrado nos planos da MYOM ( 5.2) .

Caso você não concorde com alguma alteração de planos e valores, você tem o direito de rejeitar por meio do cancelamento da Assinatura Paga.

7.2 Renovação; Cancelamento

O seu pagamento para a MYOM será revovado automaticamente no final do período de assinatura aplicável. Caso você cancele sua Assinatura Paga antes do término do perído de assinatura atual, o cancelamento surtirá efeitos no dia posterior ao último dia do período de assinatura atual, e você rebaixado para o Plano gratuito.

Se você comprou sua Assinatura Paga através da MYOM e você cancelar seu pagamento ou assinatura Paga antes do fim do período de assinatura atual, nós não reembolsaremos quaisquer taxas de assinatura já paras para nós.

7.3 O Membro MYOM terá total liberdade para cancelar/rescindir sua conta com a PLATAFORMA MYOM a qualquer momento, de acordo com a Política de Cancelamento/Rescisão.

7.4 Este Contrato entrará em vigor por um período de 30 dias, ao término desse período ele será renovado de maneira automática e contínua por prazos subsequentes de 30 dias até o momento em que você ou a PLATAFORMA MYOM rescindirem o Contrato de acordo com esta disposição.

7.5 A PLATAFORMA MYOM pode, de forma imediata, sem aviso prévio, rescindir este Contrato e/ou parar de oferecer acesso à Plataforma se caso o Membro tiver violado materialmente suas obrigações conforme este Termo, nossa Política ou nossos Padrões.

7.6 A PLATAFORMA MYOM poderá adotar quaisquer das seguintes medidas abaixo quando se tratar de casos de: (i) cumprimento com a lei aplicável, ou com a decisão ou exigência de um tribunal, exigência da lei ou outro órgão governamental ou agência administrativa; (ii) algum Membro tiver violado este Termos, ou nossas Políticas ou nossos Padrões, as leis, as regulamentações ou os direitos de terceiros aplicáveis; (iii) qualquer Membro que tenha fornecido informações incompletas, desatualizadas, fraudulentas ou imprecisas na etapa de cadastro de sua Conta MYOM, processo de registro do Anúncio ou outro relacionado; (iv) o Membro e/ou seus Anúncios ou Serviços a qualquer momento não atendam quaisquer critérios de elegibilidade ou qualidade exigidos pela PLATAFORMA MYOM; (v) quando o Membro tiver recebido diversas vezes Avaliações e/ou Comentários negativos ou, ainda, se a MYOM ficar ciente ou receber reclamações sobre seu desempenho ou conduta; (vi) a MYOM acreditar, de boa-fé, que essa medida é razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou da propriedade da PLATAFORMA MYOM, de seus Membros ou terceiros, ou evitar fraude ou outras atividades ilegais:

  • recusa à revelação, exclusão ou atraso em quaisquer Anúncios, Avaliações, Comentários ou outro Conteúdo de Membro;
  • limitação de seu acesso ou uso da PLATAFORMA MYOM;
  • revogação temporária ou permanente de qualquer situação especial relacionada à sua conta MYOM;
  • suspensão temporária ou permanente, em caso de delitos recorrentes ou graves, da sua conta MYOM e interrupção do acesso à PLATAFORMA MYOM.

Em caso de qualquer erro da MYOM para com um Membro, em virtude de fraudes/violações, você será notificado de qualquer medida pretendida por parte da MYOM e terá oportunidade de resolver o problema à satisfação razoável da PLATAFORMA MYOM.

8. Avaliações/Feedback e Comentários

8.1 Formas de Avaliação:

A avaliação poderá ser feita apenas por membros cadastrados, e recebida apenas pelos usuários do perfil bem e bom.

Ela será por estrelas de 1 a 5 podendo ser contestada, se caso o prestador note que há alguém agindo de má fé, mas a plataforma MYOM não poderá garantir que ela será alterada.

8.2 A avaliação poderá ser feita por qualquer membro. Independente se ela utilizou o serviço ou não, A UNICA EXIGÊNCIA É QUE ELA ESTEJA LOGADA NO PERFIL DELA, DENTRO DA PLATAFORMA. As Avaliações ou Comentários refletem as opiniões de Membros individuais que utilizaram o serviço. Entretanto, tais Comentários não representam o pensamento/opinião da PLATAFORMA MYOM para com o anunciante.

8.3 O Feedback na Avaliação é de extrema importância para a perpetuação próspera da empresa prestadora de serviços na PLATAFORMA MYOM e para que torne público a impressão que o usuário/cliente obteve ao contratar seus serviços.

8.4 As Avaliações e os Comentários não são verificados pela PLATAFORMA MYOM quanto à precisão e veracidade, podendo ser incorretos ou enganosos. Contamos com o bom senso e caráter de quem usar.

8.5 As Avaliações e Comentários estão sujeitos à supervisão da PLATAFORMA MYOM, não podendo conter qualquer linguagem difamatória ou ofensiva, sob pena de serem deletadas.

8.6 É proibido aos Membros manipular o sistema de Avaliações e Comentários de qualquer forma, como instruir um terceiro a escrever um Comentário positivo ou negativo sobre o outro Membro e/ ou Anúncio/Serviços.

8.7 As Avaliações e os Comentários são parte do perfil público de um Membro, podendo aparecer em outros lugares da PLATAFORMA MYOM, como, por exemplo, na página de Anúncio junto com outras informações relevantes, como o número de reservas, o número de cancelamentos, o tempo médio de resposta e outras informações.

8.8 Apreciamos e incentivamos todo Membro a fornecer feedback (“Feedback”), comentários e sugestões de melhorias para a PLATAFORMA MYOM. Poderá ser enviado via e-mail ou através da sessão de “Contato” ou qualquer outro meio de comunicação da Plataforma. Qualquer Feedback enviado será considerado não confidencial. Ao nos enviar um Feedback, o usuário nos dará uma licença nacional, não exclusiva, livre de royalties, irrevogável e perpétua para utilizarmos e, eventualmente publicarmos esses materiais para qualquer propósito, sem lhe pagar por isso.

9. Atividades Proibidas

9.1 O Membro é o único responsável pelo cumprimento de toda e qualquer lei, regra, regulamento e obrigação que possa ser aplicável ao seu uso da PLATAFORMA MYOM. Em virtude disso, você não fará, nem auxiliará, nem possibilitará que terceiros possam:

  • violar ou contornar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, contratos com terceiros, direitos de terceiros ou nosso Termo, Política ou Padrão;
  • utilizar a PLATAFORMA MYOM para qualquer fim comercial ou para quaisquer outros fins que não sejam os expressamente autorizados por este Termo ou de uma forma que sugira falsamente que a MYOM tenha parceria com você;
  • copiar, armazenar ou ainda acessar ou utilizar qualquer informação, incluindo informações pessoalmente identificáveis sobre qualquer outro Membro, contida na PLATAFORMA MYOM de qualquer forma que seja inconsistente com este Termo ou que de outro modo violem os direitos de privacidade de Membros e de terceiros;
  • utilizar a PLATAFORMA MYOM de acordo com a distribuição de mensagens comerciais não solicitadas (“spam”);
  • entrar em contato com outro Membro para qualquer fim que não fazer uma pergunta relacionada a uma reserva sua, a um Anúncio, ou aos assuntos pertinentes a PLATAFORMA MYOM, incluindo, mas não se limitando a, o recrutamento ou a solicitação de qualquer Membro para aderir aos serviços, a aplicativos ou a sites de terceiros sem aprovação prévia por escrito;
  • utilizar a PLATAFORMA MYOM no intuito de solicitar, fazer ou aceitar uma reserva para contornar as Taxas de Serviço ou por qualquer outra razão;
  • agir com atitude de discriminação ou assédio com qualquer pessoa com base em raça, nacionalidade de origem, religião, gênero, identidade de gênero, deficiência física ou mental, condição médica, estado civil, idade ou orientação sexual, ou de outra forma participar de um comportamento violento, prejudicial, abusivo ou desordeiro;
  • usar, exibir, imitar ou reproduzir a PLATAFORMA MYOM ou Conteúdos nela publicados, ou qualquer elemento individual dentro da Plataforma, qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações de propriedade, ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página na PLATAFORMA MYOM, sem o consentimento expresso e por escrito da MYOM;
  • ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou tentar contornar qualquer medida tecnológica que tenha sido implantada pela MYOM ou por qualquer dos provedores da MYOM para proteção da Plataforma;
  • tentar decifrar, decompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecimento da PLATAFORMA MYOM;
  • realizar qualquer ação que cause prejuízo ou afete negativamente, ou que possa causar prejuízo ou afetar negativamente o desempenho ou o devido funcionamento da PLATAFORMA MYOM.

9.2 A PLATAFORMA MYOM não tem a obrigação de monitorar o acesso ou o uso da Plataforma por qualquer Membro ou revisar, desabilitar o acesso ao Conteúdo de qualquer Membro. Entretanto, tem o direito de fazê-lo no intuito de garantir e melhorar a Plataforma, prevenção de fraudes, avaliações de risco, investigação e atendimento ao cliente, bem como para garantir a conformidade dos Membros com este Termo.

9.3 A PLATAFORMA MYOM irá cumprir com a lei aplicável ou com a decisão ou exigência de um tribunal, exigência legal ou outra agência administrativa ou órgão do governo.

9.4 Todos os Membros concordam em cooperar com a PLATAFORMA MYOM e auxiliá-la de boa-fé, e em fornecer todas as informações necessárias para o bom funcionamento da Plataforma, bem como realizar as medidas que foram solicitadas pela MYOM com relação a qualquer investigação feita por esta ou por um representante da MYOM com relação ao uso ou abuso da Plataforma.

10. Responsabilidade

10.1 A PLATAFORMA MYOM não se responsabilizará por nenhuma consequência que possa advir da relação entre usuário e anunciante, em virtude de qualquer ação ou omissão de ambos, acarretando em danos morais ou materiais por força do negócio jurídico celebrado entre estas partes.

10.2 A MYOM não se responsabilizará pelo mau uso do site, e futuramente do aplicativo, dos serviços ou da impossibilidade de utilização dos mesmos decorrentes de quaisquer comunicações com (i) este Termo; (ii) interação, comunicação e atendimento a outros Membros ou outras pessoas com quem você se comunique, interaja ou se encontre como resultado do uso da Plataforma; (iii) de sua publicação ou reserva de qualquer Anúncio, incluindo a disponibilização ou o uso de Serviços do Anúncio, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade sobre produto ou qualquer outra teoria jurídica, e mesmo que a MYOM tenha sido informada ou não da possibilidade de tais danos, mesmo que uma solução limitada aqui contida não tenha cumprido a sua finalidade essencial.

10.3 As publicações feitas pelos anunciantes serão avaliadas pela PLATAFORMA MYOM, entretanto, esta não se responsabilizará pelas publicações feitas de má-fé, com conteúdo ilícito, duvidoso, enganoso, que não corresponde à realidade do serviço ofertado porém medidas serão sempre tomadas mediante ocorrência/denuncia para extinguir e manter apenas aqueles que estão no propósito do bem.

10.4 O anunciante será responsável pela qualidade e veracidade da sua prestação de serviço, bem como ficará responsável por qualquer dano que obtiver em virtude da sua relação com o usuário.

11. Resolução de Conflitos, Lei Aplicável e Jurisdição

11.1 A MYOM é uma Plataforma nacional, que funcionará em todos os Estados do Brasil. Sendo assim, este Termo e o uso dos Serviços serão interpretados de acordo com as leis brasileiras e qualquer litígio estará sujeito às condições da Jurisdição brasileira.

12. Disposições Gerais

12.1 Este Termo constitui o Acordo integral entre a plataforma MYOM e você com relação ao objeto aqui referido, e prevalece sobre todo e qualquer acordo oral ou escrito, anteriormente acordado entre a MYOM e você com relação ao acesso e ao uso da PLATAFORMA MYOM.

12.2 Não existe nenhum tipo de sociedade, vínculo empregatício ou relacionamento de agenciamento entre a MYOM e você, nem como resultado deste Contrato e nem pelo seu uso da PLATAFORMA MYOM.

12.3 Este Termo não será destinado a conferir quaisquer direitos ou recursos a terceiros que não sejam partes deste Contrato.

12.4 Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou inexequível, a referida disposição será removida e não afetará a validade e a efetividade das disposições remanescentes aqui constantes.

12.5 Você não poderá atribuir, transferir ou delegar este Contrato e seus direitos e suas obrigações aqui adquiridas sem o consentimento prévio por escrito da MYOM. A PLATAFORMA MYOM pode, sem restrições, atribuir, transferir ou delegar este Contrato e quaisquer direitos e obrigações aqui adquiridas, a seu exclusivo critério, desde que seja emitido aviso prévio de 30 dias. Seu direito de rescindir este Contrato a qualquer momento permanece inalterado.

12.6 A não cobrança por parte da MYOM de qualquer direito ou disposição deste Termo não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição exceto se reconhecido e acordado por ambas as partes, por escrito. Exceto quando expressamente estabelecido neste Termo, o exercício por qualquer das partes de qualquer medida judicial sob este Termo, será sem prejuízo de outras medidas ao abrigo deste Termo ou de outra forma permitido por lei.

12.7 Em caso de dúvidas sobre este Termo, entre em contato conosco por e-mail (contato@myom.com.br ).